Termos e Condições de Uso

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS DA PARÁBOLA EDITORIAL
Pelo presente instrumento particular, de um lado, a PARÁBOLA EDITORIAL LTDA EPP., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 04.359.411/0001-29, com sede à Rua Dr. Mario Vicente, 394 – Ipiranga, 04270-000, São Paulo, SP, doravante denominada simplesmente “PARÁBOLA EDITORIAL” e, de outro, a pessoa física ou jurídica identificada no formulário eletrônico disponibilizado no site parabolaeditorial.com.br, doravante designada simplesmente “ASSOCIADO”, firmam o presente contrato de associação que se regerá pelas cláusulas e condições descritas a seguir, com as quais as partes concordam expressamente no momento em que o ASSOCIADO finalizar a compra de sua assinatura no site:
 

1. DO OBJETO

2. CADASTRO

• 1. Para aderir ao CLUBE PARABÓLICOS, o ASSOCIADO deverá optar por um dos planos de assinatura, clicar em assinar, cadastra-se preenchendo de maneira correta e verdadeira os dados cadastrais e de pagamento. Os Planos Anuais só aceitam pagamentos através de cartão de crédito, os demais planos tem a opção de boleto bancário.
• 2. O ASSOCIADO é o único responsável pela veracidade e atualização de seus dados cadastrais e de pagamento. Caso haja qualquer alteração, sobretudo no que se refere ao endereço de entrega da caixa ou aos dados de cartão de crédito, o ASSOCIADO deverá atualizar seus dados através do e-mail: [email protected]. Caso haja devolução da caixa por mudança de endereço ou informação errada nos dados de endereço, o reenvio será cobrado.
• IMPORTANTE: É imprescindível haver uma pessoa no local do endereço informado para recebimento da assinatura. Caso o correio não encontre ninguém no local informado no endereço fornecido no ato de assinatura, o pacote estará disponível na agência de correios indicada pelo seu código de rastreamento. Algumas regiões estão sujeitas a não distribuição em domicílio. Essas regiões são estipuladas pelo CORREIO, não tendo a editora responsábilidade por esse fato. Após 10 dias corridos de permanência do objeto na agência, ele será devolvido à PARÁBOLA EDITORIAL, caso em que o reenvio também será cobrado.
  • 2.1. O CLUBE PARABÓLICOS assegura ao ASSOCIADO a inviolabilidade e o sigilo de seus dados cadastrais, em consonância com a legislação vigente.
  • 2.2. O CLUBE PARABÓLICOS não se responsabilizará, em nenhuma hipótese se o ASSOCIADO não observar a cláusula obrigatória de manter atualizados seus dados pessoais. Todas as despesas decorrentes da informação incorreta serão cobradas do ASSOCIADO, conforme cláusula 2.2.
• PLANOS DE ASSINATURA:
• O ASSOCIADO do CLUBE PARABÓLICOS poderá optar por cinco tipos de assinatura: PLANO FIT ANUAL, PLANO BÁSICO MENSAL, PLANO BÁSICO ANUAL, PLANO MAX MENSAL e PLANO MAX ANUAL.
• 1. No PLANO FIT, o ASSOCIADO contratará o recebimento de 6 (seis) caixas , uma a cada 60 dias do ano, contendo 1 (um) livro referente a um lançamento da Editora, nesta modalidade o ASSOCIADO poderá escolher entre o lançamento do mês da caixa ou o lançamento do mês anterior para recebimento, com fidelidade de 12 meses pagos no plano, com cobrança de taxa administrativa em caso de cancelamento antecipado. Para que não aja o envio de uma nova caixa é necessário efetuar o cancelamento até o dia 16 do mês subsequente ao seu último recebimento.
• 2. No PLANO BÁSICO MENSAL, o ASSOCIADO receberá uma caixa contendo 1 (um) livro referente a um lançamento da Editora em periodicidade mensal, a partir da cobrança automática de uma mensalidade, sem fidelidade. Essa modalidade de assinatura poderá ser cancelada a qualquer momento sem cobrança de taxa administrativa. O cancelamento deve ser feito pelo assinante até o dia 16 do mês subsequente ao seu último recebimento para que a caixa do próximo mês não seja enviada. O assinante que se mantiver no PLANO BÁSICO MENSAL pelo período de 12 meses, se beneficiará dos valores oferecidos no plano Mensal e do brinde. De forma que terá um CASHBACK DE 120,00 ao término do plano e receberá o BRINDE VIGENTE por esta assinatura à época da finalização dos 12 meses do seu plano.
• 3. No PLANO BÁSICO ANUAL, o ASSOCIADO contratará o recebimento de 12 (doze) caixas , uma a cada mês do ano, contendo 1 (um) livro referente a um lançamento da Editora em 12 caixas com preço diferenciado, sendo elas entregues mensalmente, com fidelidade de 12 meses pagos no plano, com cobrança de taxa administrativa em caso de cancelamento antecipado. Para que não aja o envio de uma nova caixa é necessário efetuar o cancelamento até o dia 16 do mês subsequente ao seu último recebimento.
• 4. No PLANO MAX MENSAL, o ASSOCIADO receberá a caixa contendo 1 (um) livro escolhido pelo assinante e 1 (um) mimo, em caráter mensal, a partir da cobrança automática de uma mensalidade, sem fidelidade. Essa modalidade de assinatura poderá ser cancelada a qualquer momento sem cobrança de taxa administrativa. O cancelamento deve ser feito pelo assinante até o dia 16 do mês subsequente ao seu último recebimento para que a caixa do próximo mês não seja enviada. O assinante que se mantiver no PLANO MAX MENSAL pelo período de 12 meses, se beneficiará dos valores oferecidos no plano Mensal e do brinde. De forma que terá um CASHBACK DE 120,00 ao término do plano e receberá o BRINDE VIGENTE por esta assinatura à época da finalização dos 12 meses do seu plano.
• 5. No PLANO MAX ANUAL, o ASSOCIADO contratará o recebimento de 12 (doze) caixas, uma por mês, contendo 1 (um) livro escolhido pelo assinante e 1 (um) mimo com preço diferenciado, sendo entregues mensalmente. O plano tem fidelidade de 12 meses pagos, com cobrança de taxa administrativa em caso de cancelamento antecipado. Para que não aja o envio de uma nova caixa é necessário efetuar o cancelamento até o dia 16 do mês subsequente ao seu último recebimento.

4. 4. PREÇOS E MODALIDADE DE PAGAMENTO

• 1. O preço da caixa varia conforme o plano escolhido pelo ASSOCIADO no momento da assinatura no site do CLUBE PARABÓLICOS.
• 2. Todas as despesas referentes a taxas de entrega do plano de assinatura escolhido correrão por conta do CLUBE PARABÓLICOS.

• 4. O preço de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão divulgados no site do CLUBE PARABÓLICOS no momento da contratação e poderão ser reajustados mediante comunicação aos ASSOCIADOS com antecedência mínima de 30 (TRINTA) dias.
  • 4.1. O reajuste da cláusula 4.4. será aplicado automaticamente na próxima cobrança, e o ASSOCIADO, caso discorde da alteração, poderá cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo supramencionado. Caso não haja manifestação do ASSOCIADO dentro do prazo supramencionado, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado no cartão cadastrado.
• 5. Para fins de associação ao CLUBE PARABÓLICOS, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site do referido clube, o ASSOCIADO deverá apresentar um cartão de crédito válido aceito pela operadora CIELO.
• 6. No primeiro mês de adesão, o lançamento da cobrança da mensalidade no cartão de crédito é realizado no momento em que o ASSOCIADO assina o plano. Nos meses seguintes as cobranças em boleto ocorrerão todo dia 22 e as cobranças do cartão todo dia 18. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias subsequentes, até o dia 29 do mês anterior ao envio da caixa que ocorre todo dia 1, caso o pagamento não seja concluído a caixa não será enviada e faremos contato com o assinante a fim de regularizar a situação de sua assinatura. Caso o contato não seja estabelecido, a cobrança da assinatura no mês seguinte ocorrerá normalmente e ficará retida como pagamento da taxa administrativa referente a fidelidade do plano e em seguida o plano será cancelado, caso a cobrança não ocorra novamente no cartão, será enviado um boleto com menção de protesto referente a taxa administrativa em caso de plano anual, uma vez que o plano requer fidelidade. Desta forma, a taxa administrativa de acordo com o valor de cada plano anual é devida a editora e o ASSOCIADO poderá ter sua cobrança protestada em caso de não cumprimento do pagamento da taxa de fidelidade do plano.  
  • 6.1. O assinante se compromete a atualizar os dados de seu cartão na sua área de cliente, caso o seu cartão tenha sofrido algum tipo de alteração.
• 7. Caso o endereço de entrega seja alterado, o ASSOCIADO deverá informar imediatamente a Editora através do e-mail: [email protected]. Caso haja retorno da caixa por mudança de endereço ou informação errada nos dados cadastrais, o reenvio será cobrado.
• ENVIO DA CAIXA:
• 1. O CLUBE PARABÓLICOS realizará o envio da caixa ao ASSOCIADO somente após a confirmação do pagamento via cartão de crédito ou do boleto. O envio da caixa se dá todo dia 1º do mês subsequente ao pagamento.
• 2. Se, por qualquer razão, for constatado o não lançamento da cobrança no cartão de crédito cadastrado pelo ASSOCIADO ou o pagamento do boleto referente ao mês tiver sido efetuado, a caixa não será enviada ao ASSOCIADO, até que ele regularize sua situação de pagamento.
• 3. O prazo para entrega da caixa ao ASSOCIADO é até o último dia do mês subsequente ao mês de pagamento de acordo com os prazos do correio e poderá ser rastreado pelo ASSOCIADO por meio do número de rastreamento criado pelos Correios.
  • 3.1. O prazo referido no item 5.3 está sujeito a alterações e, nessa hipótese, o ASSOCIADO será devidamente comunicado.
• 4. O prazo de entrega sempre deverá contar a partir da confirmação do pagamento de acordo com os prazos estipulados pelos correio.
• 5. Caso o ASSOCIADO não receba a caixa nos prazos médios informados nas cláusulas acima, o ASSOCIADO deverá entrar em contato com o CLUBE PARABÓLICOS através do e-mail: [email protected] para solicitar a verificação da situação de entrega.
  • 5.1. Caso haja necessidade de efetuar um novo envio da caixa ao ASSOCIADO, a fim de suprir o atraso na entrega, o ASSOCIADO será informado de que, caso venha a receber 2 (duas) caixas mensais idênticas, será preciso devolver uma delas ao CLUBE PARABÓLICOS, que fornecerá, por e-mail, as informações necessárias para a devolução imediata. Caso a devolução não ocorra, será cobrado do ASSOCIADO o valor da caixa no plano escolhido.
• 6. O CLUBE PARABÓLICOS informa que podem ocorrer dificuldades logísticas, a depender da localidade para a qual o ASSOCIADO determinar o envio de suas caixas. Em casos de excepcional dificuldade no cumprimento dos prazos médios de entrega, o CLUBE PARABÓLICOS colocar-se-á inteiramente à disposição do ASSOCIADO para solucionar a situação da melhor maneira possível através de todos os nossos canais de atendimento, lembrando que acompanhamos as entregas diariamente e muitas vezes a Parábola se adianta aos problemas de entrega.

• 7. É imprescindível haver uma pessoa no local do endereço informado para recebimento da assinatura. Caso o correio não encontre ninguém no local informado no endereço de assinatura, haverá mais duas tentativas de entrega. Na terceira, o pacote estará disponível na agência de correios indicada pelo seu código de rastreamento. Após 10 dias corridos de permanência do objeto na agência, ele será devolvido à PARÁBOLA EDITORIAL, caso em que o REENVIO será cobrado.

• Alteração de endereço não previamente informada ao CLUBE PARABÓLICOS. A comunicação deve ser feita até o dia 25 de cada mês, pois as assinaturas serão postadas todo dia 1º do mês subsequente ao último envio.
• Inconsistência ou erros na informação do endereço de entrega são de total responsabilidade do ASSOCIADO.

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO:

• 1. O ASSOCIADO poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar de forma expressa sua decisão de cancelar a assinatura através do e-mail: [email protected] em até 7 (sete) dias contados a partir do recebimento da primeira caixa.
• 2. Caso o ASSOCIADO exerça o direito de arrependimento dentro do prazo supramencionado, todos os valores eventualmente pagos serão estornados pelo CLUBE PARABÓLICOS.
• 3. Ao exercer o direito de arrependimento, o ASSOCIADO obriga-se a realizar a devolução da caixa ao CLUBE PARABÓLICOS, que prestará, por e-mail, todas as orientações necessárias para a devolução.

7. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO DO CONTRATO:

• 1. O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro realizado no site parabolaeditorial.com.br e da cobrança no cartão de crédito do ASSOCIADO ou do pagamento do boleto bancário. Desta forma, a renovação dos planos anuais acontecem de forma automática e passam a viger as regras de um novo plano anual, essa nova anuidade do plano passar a ter novamente fidelidade de 12 meses pagos com taxa de cancelamento para saída, independente dos número de meses que o assinante já esteja no clube. Portanto, é importante ficar atento ao vencimento do plano e aos nossos comunicados sobre a proximidade do vencimento, a fim de evitar uma renovação indesejada.
• 2. Cancelamento é a opção do ASSOCIADO de encerrar, definitivamente, sua assinatura, o que deverá ser comunicado ao CLUBE PARABÓLICOS até o dia 16 do mês de envio da sua última caixa, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (11) 5061-9262.
  • 2.1 Caso o ASSOCIADO encerre a sua assinatura depois da data estipulada para cancelamento, o cancelamento só será efetivado no mês seguinte.
  • 2.2. No caso do PLANO BÁSICO MENSAL e do PLANO MAX MENSAL, o ASSOCIADO poderá, a qualquer instante e sem taxa administrativa, cancelar a sua assinatura, mediante o cumprimento da cláusula 7.2. acima.
  • 2.3. Nos casos dos PLANOS FIT ANUAL, BÁSICO ANUAL e MAX ANUAL, o ASSOCIADO só poderá cancelar a contratação do plano com fidelidade de 12 meses pagos mediante o pagamento da taxa administrativa correspondente ao valor de uma caixa do plano escolhido (FIT, básico ou max). O valor será debitado automaticamente no cartão de crédito utilizado no mês da solicitação e caso este não esteja disponível, será enviado um boleto com menção de protesto, devendo o assinante providenciar a quitação a fim de evitar o protesto. As próximas cobranças a partir do mês subsequente à solicitação serão automaticamente canceladas e não será devido mais nada pela sua assinatura.
  • 2.4. Se o CLUBE PARABÓLICOS não conseguir realizar a cobrança por 2 (dois) meses seguidos, a assinatura poderá ser cancelada unilateralmente pela PARÁBOLA EDITORIAL, proprietária do Clube. Nos planos mensais não haverá cobranças e nos planos ANUAIS a cobrança da taxa será feita através do boleto com menção de protesto e seguirá automaticamente.
  • 2.5. Nos casos dos PLANOS FIT, BÁSICO ANUAL e do PLANO MAX ANUAL, se o CLUBE PARABÓLICOS não conseguir realizar a cobrança em um mês, faremos contato  para que o assinante regularize a sua situação. Se não obtivermos retorno do assinante pelos meios de contato que ele cadastrou no sistema de assinatura, será mantida a cobrança da assinatura no cartão do ASSINANTE no mês subsequente e em caso de compensação o valor ficará para pagamento da taxa administrativa da fidelidade, e a assinatura será automaticamente cancelada. Caso não seja novamente debitada a cobrança, um boleto com menção de protesto no valor da taxa será automaticamente enviado, devendo o ASSINANTE providenciar sua quitação, a fim de evitar o protesto e inserção do ASSOCIADO na lista de devedores do SERASA. Importante lembrar que uma vez quitado o débito todos os procedimentos para a regularização da situação cadastral do ASSOCIADO correm por conta do ASSOCIADO.
  • 2.6. Uma vez que a renovação do contrato de assinatura é automático, é necessário que o assinante entre em contato com os nossos canais de atendimento a fim de solicitar o cancelamento do seu novo ciclo de assinatura anual ao término da vigência do primeiro ciclo até o dia 16 do mês anterior ao envio de sua nova caixa do plano, do contrário a assinatura será automaticamente renovada e a taxa de administração passa a ser novamente devida no caso de cancelamento do novo período de plano anual.

• 1. Como o presente contrato tem como objeto o envio de de 1 (um) lançamento do mês a cada 60 dias no plano FIT, 1(um) lançamento do mês por mês no plano Básico e de 1 (um) lançamento do mês e 1 mimo à escolha da Parábola Editorial por mês no plano MAX aos ASSOCIADOS, não será permitida a troca dos itens que compõem a caixa, exceto em casos de defeito de fabricação.
• 2. Se forem identificados defeitos de fabricação no livro que compõe a caixa ou no mimo enviado, o ASSOCIADO deverá, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento, comunicar o(s) defeito(s) ao CLUBE PARABÓLICOS por meio do e-mail: [email protected] para receber as orientações necessárias à troca.
• 3. A troca entre planos é permitida, no entanto, o novo plano só vigorará a partir do último envio do plano anterior. De modo que o valor pago pelo atual plano não será estornado e passará a vigorá o novo valor a partir do momento da migração de plano.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS:

• 1. O presente contrato de associação constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
• 2. O CLUBE PARABÓLICOS não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos que compõem a caixa, cuja destinação deve ser observada fielmente pelo ASSOCIADO, sendo sua responsabilidade exclusiva a filtragem de seus destinatários.
• 3. O CLUBE PARABÓLICOS se reserva o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato de associação, comunicando ao ASSOCIADO previamente por e-mail, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o presente contrato de associação na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pelo CLUBE PARABÓLICOS, ressalvado o que dispõe o item 7.2.3.
• 4. A estrutura do site parabolaeditorial.com.br, bem como as logomarcas CLUBE PARABÓLICOS e PARABÓLICOS, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da PARÁBOLA EDITORIAL Ltda EPP. e protegidos pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual. O ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a PARÁBOLA EDITORIAL recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevidas.
• 5. Ao enviar qualquer conteúdo ao site do CLUBE PARABÓLICOS, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à PARÁBOLA EDITORIAL uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.
• 6. Qualquer tipo de promoção para ingresso de novos associados feita pelo CLUBE PARABÓLICOS não se aplicará ao ASSOCIADO cujo ingresso tenha sido efetuado em período anterior, exceto se expressamente divulgada para esse efeito.
• 7. O ASSOCIADO aceita que o CLUBE PARABÓLICOS, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.
• 8. O CLUBE PARABÓLICOS compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail:  [email protected], pelo telefone (11) 5061-9262 e pelo whatsapp: (11) 98763.3590, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente contrato de associação.
• 9. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.
• ACEITAÇÃO DOS TERMOS:
• 1. O clique confirmatório de finalizar compra, localizado no final da página de cadastramento do CLUBE PARABÓLICOS, caracteriza de maneira inequívoca, ampla, geral e irrestrita a concordância do ASSOCIADO com todo o disposto no presente Contrato.